Aguarde...
Acesso à informação
Transparência São Paulo
|
Diário Oficial
|
Consultar Processos
|
156
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
A
+
A
-
A
Acessibilidade
Legislação Municipal
Prefeitura de São Paulo
Legislação Municipal
Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação
Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997
Texto compilado
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14 de 7 de Fevereiro de 1997
Voltar
Imprimir
Compartilhar essa norma:
Detalhes da Norma
Texto Consolidado
Alterações
CORRELAÇÕES
DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DE COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA, PELAS ENTIDADES, ASSOCIACOES E INSTITUICOES CIVIS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.(SALIM CURIATI)
Alterações
Voltar ao Topo
L 12520/97-APROVA O PL
Correlações
Voltar ao Topo
PARECER 1210/97(2310,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
PARECER 1047/97(2310,P.47)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
DOM(231097,P.47)-SUBSTITUTIVO
PARECER 94/97(2310,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
PARECER 633/97(2310,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
