Portaria 016/SUB-CL/GAB/2022

Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose

O Subprefeito de Campo Limpo, Alan Eduardo do Amaral Sebastião, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 13.399/02,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto 58.506 de 09/11/18, que Institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência.

Resolve:

Artº 1 - Instituir o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Campo Limpo, com a seguinte composição:

I - Supervisor Técnico de Saúde da Subprefeitura de Campo Limpo

Titular: Rogério Mattos Hochheim, RF.: 631.753.7

Suplente: Daniela Pires de Oliveira, RF.: 806.261.7

II - Coordenador da Unidade de Vigilância em Saúde da Subprefeitura de Campo Limpo

Titular: Eneida maria dos Santos Zaroni, RF.: 718.657.6

Suplente: Wilton Baim Lima, RF.: 790.064.3

III - Representante da Subprefeitura de Campo Limpo

Titular: Luiz Carlos Pepe, RF.: 826.006.6

Suplente: Eduardo Bezerra da Silva Filho, RF.: 811.133.2

IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação, por Diretoria Regional de Educação da Subprefeitura correspondente;

Titular: Marcelo Monteiro da Silva, RF.: 802309.3

Suplente: Caroline de Paula Batista, RF.: 809.790.1

V - Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por Supervisão de Assistência Social da Subprefeitura correspondente;

Titular: Adriana Cristina Rodrigues Sabiá, RF.: 823.603.8

Suplente: Stefany Meira Campos Menezes, RF.: 823.583.0

VI - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da Subprefeitura Campo Limpo

Titular: Anderson Ricardo Victor da Silva, RF.: 843.521

Suplente: Manoel Antônio Izabel Junior, RF.: 635526

VII- Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura Campo Limpo

Titular: Marcia de Assis Costa, RF.: 778.601.8

Suplente: Regiane Aparecida de Oliveira Peixoto, RF.: 696.296.3

Artº 2- Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Artº 3- Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - Promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Artº 4- A coordenação do comitê regional, será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Artº 5- Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.