Designa componentes da Comissão para Análise de Parecer de Concessão de Termos de Permissão de Uso – TPU, no âmbito da Subprefeitura de Sapopemba.
PORTARIA Nº 060/SUB-SB/GAB/2020
O Subprefeito da Subprefeitura Sapopemba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº13.399/2002.
RESOLVE
1. Tendo em vista a troca do Titular da Chefia de Gabinete desta Subprefeitura, designo o Senhor , José Rubens Filho – RF 734.789.8, para substituir nas Portarias Nº 05 e 06 /SUB-SB/GAB/2020, - exonerado o Senhor Jorge Luís Borges, RF 853.350.4, em 04 de setembro de 2020, permanecendo os demais componentes que são: Coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano: Elisangela Tito – 880.455-9/1; Chefe de Unidade Técnica de Licenciamento: Verônica da Silva O.R. Vieira – RF 797.353.5/1.
2. As disposições conferidas naquelas Portarias passam a ser unificadas nesta: “Comissão para Análise de Parecer de Concessão de Termos de Permissão de Uso – TPU, bem como os casos de renovação, alteração e cancelamento.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
Ficam revogadas disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
