Portaria nº 034/SUB-SB/GAB/2024

MARLON SALES DA SILVA, SUBPREFEITO DA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei,

Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 57.817, de 0.6 de agosto de 2017 e;

Considerando a existência de servidores da carreira Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia - PEAG em estágio probatório;

Considernado a necessidade de alteração da composição da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP no âmbito desta Subprefeitura, instituída pela Portaria nº 071/SUB-SB/GAB/2022; bem como a necessidade de redistribuição dos membros relatores atribuídos aos respectivos servidores em período de estágio probatório;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP , no âmbito desta Subprefeitura Sapopemba, instituída pela Portaria nº 071/SUB-SB/GAB/2022;

Art. 2º A Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP deverá promover, no período de estágio probatório, a avaliação especial de desempenho dos servidores municipais nomeados para o cargo que integra a carreira de Profissional de Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia-QEAG em estágio probatório, de provimento efetivo, em virtude de concurso público.

Art.3º A comissão referida no artigo 1º desta Portaria será composta pelos seguintes servidores:

NELSON HAMILTON GARCIA – RF: 627.470.6/1 - Prof.Eng. Arq.Agr.Geolog. -NII

GLORIA REGINA ZARAGOZA ARCAS – RF: 810.116.7 -Prof. Eng.Arq.Agr.Geolog. -NII

CECILIA ARAUJO MELO - RF 734.938.6/1 - Assistente Administrativo de Gestão -NII

Art. 4º Em atendimento ao artigo 8º do Decreto nº 57.817, de 2017, ficam atribuídos os seguintes membros relatores , para cada um dos seguints servidores em período de Estágio Probatório, alterando o art. 5º da Portaria nº 045/SUB-SB/GAB/2023:

1) Para o Membro Relator Sr. Nelson Hamilton Garcia RF 627.470.6/1 fica atribuído o seguinte servidor em estágio probatório: FABRIZIO GOLIARDO VIOLINI RF 897.302.4/1;

2) Para o Membro Relator Sra. Glória Regina Zaragoza Arcas RF: 810.116.7/ 1 fica atribuído a servidora em estágio probatório: NATALIA FRASSON LOUREIRO RF 912.266.4/1;

3) Para o Membro Relator Sra.Cecilia Araujo Melo 734.938.6/1, ficam atribuídos os servidores: LEILA DE LACERDA PANKOSKI RF 853.548.5/4 e RODRIGO CARVALHO LOPES DE SOUZA RF: 897.253.2/1

Art.5º A atuação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP deverá observar as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, especialmente, as disposições contidas nos artigos 8º e 9º

Art. 6 º - As atividades dos membros da Comissão Especial de Estágio Probatório não serão remuneradas e ocorrerão sem prejuízo das suas atribuições regulares.

Art. 7º. Revogar a Portaria nº 071/SUB-SB/GAB/2022; e Art. 5º da Portaria 045/SUB-SB/GAB/2024

Art. 8º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.