Portaria 005/SUB-SM/GAB/2022

O Subprefeito de São Mateus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei,

Considerando o disposto pelo Decreto 58.506 de 09/11/18, que Institui nas  32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência.

Resolve:

Art. 1º Fica instituído, na Subprefeitura de São Mateus, o Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças no território, de acordo com o Decreto nº 58.506, de 9 de novembro de 2018.

Art. 2º O Comitê Regional de Arboviroses terá por finalidade:

I - promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito da Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das Arboviroses;

II - promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das Arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Art. 3º O Comitê Regional de Arboviroses será composto pelos seguintes membros:

I - Supervisão Técnico de Saúde - STS, da Subprefeitura de São Mateus

TITULAR: EMANUEL APARECIDO JANUARIO

SUPLENTE: PATRÍCIA DE ARAUJO QUERUBIM RITT

II - Coordenadoria da Unidade de Vigilância em Saúde – UVIS, da Subprefeitura de São Mateus

TITULAR: CARLOS ROBERTO DE MORAIS JUNIOR

SUPLENTE: ANTONIO MARCOS COUCEIRO

III - Representante da Subprefeitura de São Mateus

TITULAR: GERALDO DE OLIVEIRA

SUPLENTE: MIRIAN MORENO

IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação, por Diretoria Regional de Educação da Subprefeitura de São Mateus

TITULAR: CLÁUDIA DOS SANTOS FERNANDES

SUPLENTE: TATIANE DE PAULA DAS GRAÇAS

V - Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por Supervisão de Assistência Social da Subprefeitura de São Mateus, SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: PATRÍCIA COSTA COUTO

SUPLENTE: ANA APARECIDA AZEVEDO SOUSA

VI - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da Subprefeitura de São Mateus

TITULAR: ANTÔNIO TOLEDO FILHO

SUPLENTE: ROBSON PERES DE ARAÚJO

VII - CONSELHO GESTOR DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE da Subprefeitura de São Mateus

TITULAR: ROSICLER BENTO DE LIMA

SUPLENTE: ROSANGELA BISPO DO NASCIMENTO

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.