PORTARIA Nº 005/SUB-PA/GAB/2024 (SEI 6018.2021/0087288-7)

MARCO ANTÔNIO FURCHI, Subprefeito de Parelheiros, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 13.399 de 01/08/02 e pela Portaria Intersecretarial no 06 de 21/12/02; e,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto nº 58.506 de 09/11/2018, que institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência;

RESOLVE:

Artº 1 - Alterar a composição do Comitê Regional de Arbovirose, instituído através da Portaria nº 002/SUB-PA/GAB/2022,  para a Subprefeitura de Parelheiros com os seguintes membros:

I - Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros

Titular: Mauricio Fernando Lopes - mflopes@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Luciene Ferreira Freire – lucieneferreira@prefeitura.sp.gov.br

II- Unidade de Vigilância em Saúde Parelheiros

Titular: Eliana Narimatsu Tabata Dantas - etabata@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Mário José Ramos da Silva -mariojosesilva@prefeitura.sp.gov.br

III- Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde Parelheiros

Titular: Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira - plantinha02@gmail.com

Suplente: Rafael de Oliveira Christe - christe.usp@gmail.com

IV- Associação Saúde da Família Regional Sul

Titular: Paula Nascimento Rocha - pnascimento@saudedafamilia.org

V - Diretoria Regional de Educação correspondente

Titular: Gisele de Lima Ponciano Marques - gisele.marques@sme.prefeitura.sp.gov.br

Suplente: José Ricardo Bento dos Santos - Jose.ricardo@sme.prefeitura.sp.gov.br

VI - Assistência e Desenvolvimento Social de Parelheiros

Titular: Valmiro Pereira da Silva - vapsilva@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Vera Lucia Conceição da Silva Souza - vlcsilva@prefeitura.sp.gov.br

VII- Subprefeitura de Parelheiros

Titular: André Alves da Silva - andrealves@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Jefferson dos Santos Moraes - jsmorares@smsub.prefeitura.sp.gov.br

VIII- Defesa Civil de Parelheiros

Titular: Marcos Roberto Pereira - marcorspereira@prefeitura.sp.gov.br

Suplente: Jonatas Ribeiro da Silva - Jonatasrs@prefeitura.sp.gov.br

Artº 2 - Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Artº 3 - Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Artº 4 - A coordenação do comitê regional será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura correspondente;

Artº 5 - Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo se necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.