PORTARIA Nº 020/SUB-G/GAB/2019

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 018/PR-G/GAB/2018

O Subprefeito, GUARACY FONTES MONTEIRO FILHO, no uso das atribuições conferidas por lei, especialmente pelas atribuições conferidas pelo artigo 114 § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, corroborada pelo artigo 9º da Lei Municipal 13.399/02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, sem prejuízo do disposto na Portaria Intersecretarial n.º 06/SMSP/SGM/SGP/2002, e demais atribuições legais

RESOLVE

Art. 1º - Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 018/PR-G/GAB/2018, de 15 de junho de 2018, publicada de 16/06/2018 pág. 10.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.