Portaria

ALTERAÇÃO - PORTARIA SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO – SUB-EM – Nº 076/2019

Cria Comissão de Responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação.

GABINETE DO SUBPREFEITO PORTARIA Nº 076/SUB-EM/GAB/19.

O Subprefeito de ERMELINO MATARAZZO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, considerando o disposto no Artigo 10 da Portaria SF nº 262, de 02/12/2015, que estabelece normas complementares e de procedimento quanto ao registro e controle de bens móveis no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM, regulamentado pelo Decreto n° 53.484 de 19/10/2012 e suas alterações,

Resolve:

I – Fica criada a Comissão de Responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação, composta pelos seguintes servidores:

a) Cassia Regina de Moraes - RF 590587-7

b) Rita de Cassia Moreira de Souza - RF.591.976-2

c) Monica Garcia Pinto – RF.602.776-8

II – A supervisão dos trabalhos fica atribuída ao Subprefeito Flavio Ricardo Sol - RF 749.400-9

III – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 027/SP-EM/GAB/2013 publicada no DOC de 04/09/2013, pág. 08.