Portaria nº 009/PR-VM/GAB/19

FABRICIO COBRA ARBEX, Subprefeito Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002 e com fulcro na Portaria nº 2/SMSUB de 12 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural do “CARNAVAL DE RUA 2019” no Município de São Paulo, bem como a necessidade de estabelecer critérios e normas, no âmbito desta Subprefeitura, a fim de que haja obediência à legislação vigente,

CONSIDERANDO o Decreto nº 57.916/2017, que disciplina o “Carnaval de Rua” da cidade de São Paulo,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114, § 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e  no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, e

CONSIDERANDO as determinações da Lei Municipal n. 15.947/13 e do Decreto Municipal nº 55.085/14.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Os desfiles dos Blocos Carnavalescos deverão ocorrer nas datas e trajetos conforme abaixo:

1 -     Bloco Amigos da Vila Mariana - 23/02/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: R. Vergueiro, 2676.

2-      Bicho Maluco Beleza - 23/02/2019 – 16h00 às 18h30 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

3 -     Bloco Caraviva - 23/02/2019 – 16h00 às 19h00 – Itinerário: R. Dr. Diogo de Faria.

4 -     Bloco do Pedal - 23/02/2019 – 15h00 às 19h00 – Itinerário: Pça. Rosa Alves da Silva.

5 -     Bloco Elástico - 23/02/2019 – 13h00 às 19h00 – Itinerário: R. Luís Góis, R. Três de Maio, R. Onze de Junho, R. Napoleão de Barros.

6 -     Bloco Frevo Mulher - 23/02/2019 – 12h30 às 15h30 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

7 -     Bloco Grande Família - 23/02/2019 – 17h30 às 19h00 – Itinerário: Av. Moema, Al. Iraê, Av. Açocê, Al. Dos Maracatins, Av. Moema.

8 -     Bloco Só Alegria - 23/02/2019 – 13h00 às 18h00 – Itinerário: Av. Hélio Pellegrino.

9 –     G.R.B.C. Doentes da Sapucaí - 23/02/2019 – 16h00 às 19h00 – Itinerário: R. Marselhesa, R. Capitão Macedo, R. Napoleão de Barros, Rua Gandavo, Rua Marselhesa.

10 –   Manga Rosa - 23/02/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: R. Serranos, R. Caucáia, Av. Miguel Estefano, R. Patuaí, R. Serranos.

11 –   Perdidos no Paraíso - 23/02/2019 – 11h00 às 14h00 – Itinerário: R. Dr. Rafael de Barros, R. Carlos Steiner, R. Abilio Soares, R. Oscar Porto, R. Dr. Rafael de Barros.

12 –   Turma do Funil - Vila Mariana - 23/02/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: R. Agostinho Rodrigues Filho, Av. Onze de junho, R. Leandro Dupret, R. Dr. Altino Arantes, R. Três de maio, R. Dr. Luiz de Azevedo Filho, R. 1º de março, R. Av. Onze de junho, R. Leandro Dupret, R. Agostinho Rodrigues Filho.

13 –   Unidos da Ressaca do Diabo - 23/02/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Hélio Pellegrino.

14 –   Bloco de Notas - 24/02/2019 – 15h00 às 19h00 – Itinerário: Pça. Rosa Alves da Silva

15 –   Bloco de Pífanos de São Paulo - 24/02/2019 – 15h00 às 19h00 – Itinerário: Alameda dos Guaicanãs, Av. Itacira, Alameda Apetupás, Alameda dos Guainumbis, R. Jose Maria Whitaker, Alameda dos Guatás.

16 –   Bloquinho da Vila - 24/02/2019 – 13h00 às 17h00 – Itinerário: R. Áurea (entre R. Morgado de Mateus e R. Joaquim Távora).

17 –   Coletivo Missa & Saturnalia - 24/02/2019 – 15h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Hélio Pellegrino.

18 –   Folia de Bonequins - 24/02/2019 – 10h00 às 14h00 – Itinerário: R. Madre Cabrini.

19 –   Monobloco - 24/02/2019 – 13h00 às 18h30 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

20 –   Sim Podemos - 24/02/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Moema, Al. Iraê, Av. Açocê, Al. Dos Maracatins, Av. Moema.

21 –   Bloco Amoribunda - 02/03/2019 – 12h00 às 17h00 – Itinerário: Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi, R. Dona Brígida, Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi.

22 –   Favela Med Mex - 02/03/2019 – 13h00 às 18h00 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

23 –   Bloco Bem Sertanejo - 03/03/2019 – 13h30 às 18h30 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

24 –   Bloco da Africa - 04/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi, Rua Dona Inácia Uchoa, Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi até Rua Ximbó.

25 –   Bloco Pinga Ni Mim - 04/03/2019 – 13h30 às 18h30 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

26 –   CarnaCountry - 04/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. José Maria Whitaker, Alameda dos Guatás, Av. José Maria Whitaker, R. Guapiaçu, Av. josé Maria Whitaker, Alameda dos Guatás.

27 –   Bloco de Invertidos - 05/03/2019 – 15h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

28 –   Bloco Du Brasil - 05/03/2019 – 11h00 às 16h00 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

29 –   CarnaJazz - 05/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: R. Pelotas.

30 –   Bloco Bell na Rua - 09/03/2019 – 13h00 às 18h00 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

31 –   Bloco da Ressaca - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi, Rua Dona Inácia Uchoa, Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi até Rua Ximbó.

32 –   Bloco do Descubra - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. José Maria Whitaker, Alameda dos Guatás, Av. José Maria Whitaker, R. Guapiaçu, Av. josé Maria Whitaker, Alameda dos Guatás.

33 –   Bloco do Sukatão - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. José Maria Whitaker, Alameda dos Guatás, Av. José Maria Whitaker, R. Guapiaçu, Av. josé Maria Whitaker, Alameda dos Guatás.

34 –   Bloco Nu Nu Mundo - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Praça Arquimedes da Silva , R. Fabrício Vampré, R. Benito Juarez,R. Humberto I, R. Fabrício Vampré, Praça Arquimedes da Silva.

35 –   Do Interior - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Moema, Al. Iraê, Av. Açocê, Al. Dos Maracatins, Av. Moema.

36 –   Love Connection Parade - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Helio Pellegrino.

37 –   Rabusuju - 09/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Rua Napoleão de Barros, R. Luis Góis, R. Três de maio, Av. Onze de junho, R. Napoleão de Barros.

38 –   Bloco Carnavalesco Cultural Social Tomo Junto - 10/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi, Rua Dona Inácia Uchoa, Av. Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi até R. Ximbó.

39 –   Bloco Confraternidade - 10/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Aratãs x Alameda dos Anapurus, Av. Jurema, Alameda dos Aicás, Av. dos Imarés, Alameda dos Anapurus x Av. Aratãs.

40 –   Bloco da Preta - 10/03/2019 – 13h00 às 18h00 – Itinerário: Av. Pedro Álvares Cabral, R. Marechal Cardoso, Praça Armando de Sales Oliveira.

41 –   Bloco de Pífanos de São Paulo - 10/03/2019 – 15h00 às 19h00 – Itinerário: Alameda dos Guaicanãs, Alameda dos Guainumbis, Av. José Maria Whitaker, Alameda dos Guatás.

42 -   Bloco Filhos de Gil - 10/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. José Maria Whitaker.

43 -   Bloco Jenifer do Tinder - 10/03/2019 – 14h00 às 19h00 – Itinerário: Av. Hélio Pellegrino.

44 –   Bloquinho - 10/03/2019 – 09h00 às 14h00 – Itinerário: Pça. Rosa Alves da Silva.

Artigo 2º. Não serão permitidos desfiles de Blocos Carnavalescos nas vias que não fazem parte dos percursos previamente acordados, seguindo os critérios técnicos da CET.

Artigo 3º. Desfilarão na mesma data dois ou mais Blocos Carnavalescos, desde que estejam de acordo com o que foi estabelecido por esta Subprefeitura em concordância com a CET.

Artigo 4º. Para os interessados em comercializar alimentação, no período de Carnaval, a data das inscrições se encerra no dia 28 de fevereiro 2019, no Gabinete da Subprefeitura Vila Mariana, e devem ser apresentados cópias simples: RG/CPF ou CNPJ/Contrato Social, comprovante de endereço e identificar qual o produto será comercializado.

Artigo 5º. Ficarão a cargo da Comissão de Carnaval de Rua 2019 dirimir eventuais conflitos de datas e trajetos, existentes entre os blocos carnavalescos.

Artigo 6º. Não será permitida a permanência de pessoas portando objetos pontiagudos, garrafas, recipientes de vidro ou que ofereçam risco de danos à coletividade e aos participantes do evento.

Artigo 7º. O tempo máximo de duração do desfile, desde a concentração até a dispersão dos Blocos Carnavalescos, será de 05 (cinco) horas.

Artigo 8º. Os ambulantes cadastrados deverão ficar posicionados, durante todo o evento “Carnaval de Rua 2019”, nas margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir a passagem dos carros e foliões, sendo finalizada a comercialização de bebidas alcoólicas até as 19h00 (dezenove horas), sob pena de aplicação de penalidades, multa e apreensão de produtos.

Artigo 9º. A dispersão dos Blocos Carnavalescos deverá ocorrer até, no máximo, às 20 horas.

Artigo 10. Será proibida a passagem de carros nas vias que passarão os Blocos Carnavalescos, salvo se autorizados pelos Órgãos Competentes.

Artigo 11. Os carros de som deverão ser desligados, obrigatoriamente, às 19 horas.

Artigo 12. Os blocos e manifestações carnavalescas deverão obedecer rigorosamente aos itinerários, datas e horários previamente definidos e qualquer ação em desacordo com o estabelecido será passível de aplicação de penalidades e multa.

Artigo 13. Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios e regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13 e no Decreto nº 55.085/14.

Artigo 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.   

FABRICIO COBRA ARBEX

SUBPREFEITO VILA MARIANA