PORTARIA nº 042/SUB-VM/GAB/24

Alteração da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet instituída no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana.

Maria Auxiliadora Salvador, Subprefeita substituta Vila Mariana, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO o Decreto nº 55.045 de 16 de abril de 2014, que regulamenta a instalação e uso da extensão temporária de passeio público, denominada Parklet,

RESOLVE:

Artigo 1º - ALTERAR a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet, constante da Portaria 003/SUB-VM/GAB/2023, publicada no Diário Oficial da Cidade, em 26/05/2023, página 145 que passará a ser composta pelos seguintes membros:

I - Maria Auxiliadora Salvador, RF nº 501.903-6 (Presidente)

II –Beatriz da Costa Zernik, RF nº 627.562-1 (Membro)

III –Giovanna da Silva Lins, RF nº 919.134-8 (Membro)

Artigo 2º - A designação dos integrantes da Comissão referida é feita sem prejuízo de suas atribuições normais às Unidades que exercem suas funções.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 003/SUB-VM/GAB/2023.

MARIA AUXILIADORA SALVADOR

                                                                                                                                                                           SUBPREFEITA SUBSTITUTA - VILA MARIANA