PORTARIA Nº 016/SUB-VM/2021

O Subprefeito de Vila Mariana, Senhor LUIS FELIPE MIYABARA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002.

RESOLVE:

I – CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Subprefeitura Vila Mariana, a qual será responsável por todos os atos necessários para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021, e demais normas legais relativas aos procedimentos a serem adotados em matéria licitatória.

II - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão:

PRESIDENTE

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

SUPLENTE

Maria Luiza Alves - RF 510.765-2

PREGOEIROS

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Maria Luiza Alves - RF 510.765-2

Celso Venter Pereira - RF 781.276-1

MEMBROS/EQUIPE DE APOIO

Silvana Regis Fernandes Prata - RF 634.478-0

Maria Luiza Alves - RF 510.765-2

Katia Midori Nagamine Arakaki - RF 732.625-4

Gabriela Maria de Mello Cavalcanti Tenório – RF 799.579-2

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Isabela Aghata Reis Amaral – RF 884.284-1

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO

Maria Helena Moreira Cella - RF 557.751-9

Tais Kellen Dutra - RF 883.436-9

Lisley Araujo Silva - RF 787.810-9

Adriana Dorça Kakihara - RF 727.420-3

Claudio Aquiles de Oliveira Mancusi - RF 628.374-8

Jose Roberto Correa - RF 697.141-5

Debora Grecco de Oliveira Perazza - RF 823.406-0

Maria Auxiliadora Salvador - RF 501.903-6

Elaine Avilla - RF 504.683-1

COTAÇÃO ELETRÔNICA – DISPENSA DE LICITAÇÃO

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Katia Midori Nagamine Arakaki - RF 732.625-4

Silvana Regis Fernandes Prata - RF 634.478-0

III - A Comissão ora constituída deverá se reunir com a presença do Presidente/Pregoeiro e, no mínimo, com 02 membros da Equipe de Apoio.

IV - Competirá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação eleger um dos membros para exercer a função de Secretário(a), se houver necessidade.

V - Os membros/Equipes de Apoio serão suplentes entre si, bem como os Pregoeiros poderão ser suplentes entre si.

VI - O Presidente e Pregoeiros poderão atuar como membro/equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Presidente/Pregoeiro.

VII – O Presidente/Pregoeiro da Comissão Permanente de licitação poderá solicitar auxílio específico dos servidores constantes da Equipe de Apoio Técnico, para a avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica. Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais

VIII - Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções.

IX - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 052/SUB-VM/2020.

São Paulo, 12 de maio de 2021

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO