PORTARIA Nº 136/SUB-VM/GAB/2019

O Subprefeito da Vila Mariana, no uso das atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto Municipal nº 53.484/2012, alterado pelo Decreto nº 56.214/2015, que institui o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM;

CONSIDERANDO o artigo 10 da Portaria 262/2015-SF, que determina a criação de comissão responsável pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à depreciação.

CONSIDERANDO

RESOLVE:

I - Constituir a Comissão de responsáveis pelo reconhecimento dos ativos a valor justo e pelos procedimentos relativos à Depreciação, com a seguinte composição:

Membros:

1. Paulo Robson Ribeiro Teixeira, RF 816.648.0/1

2. Luiz Ferreira de Souza, RF 592.484.7/1

3. Celso Venter Pereira, RF 781.276.

II - A coordenação da Comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Paulo Robson Ribeiro Teixeira, RF 816.648.0/1.

III- A designação dos integrantes acima é feita sem prejuízo de suas demais atribuições.

IV - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo,  29 de novembro de 2019

FABRICIO COBRA ARBEX

Subprefeito da Vila Mariana