GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA N.º 005/SUB-SÉ/GAB/2019

ROBERTO ARANTES FILHO, Subprefeito da Subprefeitura da Sé, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a Lei nº 13.399/02 que, dentre outras providências, dispõe sobre a criação de Subprefeituras no Município de São Paulo e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 57.576/2017 que, dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta e;

CONSIDERANDO o disposto nos termos da Portaria n.º 131/ SG/2018, publicada no Diário Oficial da Cidade de 03 de janeiro de 2019, pág. 05, que determina em seu artigo 2.º, que os órgãos da Administração Pública Municipal designem um servidor e um suplente para atuarem como Pontos Focais da Tabela de Temporalidade;

RESOLVE:

1. Designar um Titular e um Suplente, para atuarem como Pontos Focais da Tabela de Temporalidade, no âmbito desta Subprefeitura, como segue:

• Titular: Maria Helena Ribeiro de Moraes - RF 500.720.8

• Suplente: Júlio Cesar da Conceição - RF 735.306.5

2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.