GABINETE DO SUBPREFEITO

PORTARIA Nº 0011/SUB-SÉ/GAB/2019

(Publicação por omissão do dia 23/04/2019)

ROBERTO ARANTES FILHO, Subprefeito da Sé, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº 13.399/02 que, dentre outras providências, dispõe sobre a criação de Prefeituras Regionais no Município de São Paulo e as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21/03/93;

RESOLVE:

1. - Designar os servidores para compor as Comissões de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé, que passa a ser constituída pelos seguintes servidores:

1º Comissão: Presidente/Pregoeiro: Israel J. Silva R.F. n.º 740.958.3

Membros: Almério da Silva Junior R.F. n.º 728.758.5 Rubens G. Biar Filho R.F. n.º 506.831.2

Rinaldo Lira de Menezes R.F. n.º 725.989.1

2º Comissão: Presidente/Pregoeiro: Jorge da Fonseca Osório R.F. n.º 602.362.2

Membros: Maria Luiza G. Silva Azevedo R.F. n.º 525.829.4

Mariane Simões Pereira R.F. n.º 727.941.8

Juliana Barrote Zapparolli R.F. n.º 752.520.6

2. – A Comissão deverá necessariamente atuar na realização de seus trabalhos com a presença efetiva de no mínimo 03 (três) de seus integrantes, sendo 2/3 de servidores efetivos, nos termos da Lei.

3. – Os Presidentes/Pregoeiros e os membros poderão substituir-se independente da Comissão da qual fazem parte.

4. – Os Presidentes/Pregoeiros também poderão atuar como membros de outra Comissão.

5. – No processo correspondente a cada Licitação juntar-se-á a designação da Comissão Permanente de Licitação;

6. – Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria n.º 036/SUB-SÉ/GAB/2018.