PORTARIA Nº 157/SUB-PE/2025

SEI 6048.2025/0004176-5

KATIA FALCÃO DE SOUZA, Subprefeita da Subprefeitura Penha, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços sob responsabilidade da Coordenadoria de Projetos e Obras, RESOLVE:

1. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços gerenciados por SUB-PE/CPO, prevista pela legislação vigente, os servidores abaixo qualificados e prestando serviços nesta Subprefeitura Penha, a seguir:

Andre Luiz Miranda da Silva, R.F.: 800.626.1;

Claudio Fernando Arantes Sanchez, R.F.: 648.983.4;

Luiz Mário Zaina, R.F.: 783.487.0;

Rayfran Pereira Machado, R.F.: 897.157.9;

Tatiane Aparecida Soares Johann, R.F.: 788.844.9;

Tiarla Graciane Souto, R.F.: 912.258.3;

Sandra Regina Mancilla Lourenço, R.F.: 550.327.2.

2. A designação dos membros da Comissão ora constituída é feita para desempenho dos trabalhos da Coordenadoria de Projetos e Obras, sem prejuízo das funções normais de cada um junto às suas atividades.

3. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado por 03 (três) servidores integrantes da Comissão, nos termos da legislação que fundamentou o contrato.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.° 111/SUB-PE/2024 e demais disposições em contrário.