PORTARIA Nº 111/SUB-PE/2024

SEI 6048.2024/0003023-0

ALFREDO MARANO, Subprefeito da Penha, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços sob responsabilidade da Coordenadoria de Projetos e Obras, RESOLVE:

1. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços gerenciados por SUB-PE/CPO, prevista pela legislação vigente, os servidores abaixo qualificados e prestando serviços nesta Subprefeitura Penha, a seguir:

Alexandre Lopes Silvério de Souza Luna, R.F.: 897.194.3;

Elaine Felizarda da Silva, R.F.: 646.059.3;

Luiz Mário Zaina, R.F.: 783.487.0; 

Sílvio Rogério Franco Caraça, R.F.: 897.340.7;

Tatiane Aparecida Soares Johann, R.F.: 788.844.9;

Tiarla Graciane Souto, R.F.: 912.258.3;

2. A designação dos membros da Comissão ora constituída é feita para desempenho dos trabalhos da Coordenadoria de Projetos e Obras, sem prejuízo das funções normais de cada um junto às suas atividades.

3. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado por 03 (três) servidores integrantes da Comissão, nos termos da legislação que fundamentou o contrato.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.° 89/SUB-PE/2024 e demais disposições em contrário.