Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços Gerenciados no âmbito da Subprefeitura Penha.
PORTARIA Nº 111/SUB-PE/2024
ALFREDO MARANO, Subprefeito da Penha, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação da Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços sob responsabilidade da Coordenadoria de Projetos e Obras, RESOLVE:
1. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços gerenciados por SUB-PE/CPO, prevista pela legislação vigente, os servidores abaixo qualificados e prestando serviços nesta Subprefeitura Penha, a seguir:
Alexandre Lopes Silvério de Souza Luna, R.F.: 897.194.3;
Elaine Felizarda da Silva, R.F.: 646.059.3;
Luiz Mário Zaina, R.F.: 783.487.0;
Sílvio Rogério Franco Caraça, R.F.: 897.340.7;
Tatiane Aparecida Soares Johann, R.F.: 788.844.9;
Tiarla Graciane Souto, R.F.: 912.258.3;
2. A designação dos membros da Comissão ora constituída é feita para desempenho dos trabalhos da Coordenadoria de Projetos e Obras, sem prejuízo das funções normais de cada um junto às suas atividades.
3. O Termo de Recebimento Definitivo será lavrado por 03 (três) servidores integrantes da Comissão, nos termos da legislação que fundamentou o contrato.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA N.° 89/SUB-PE/2024 e demais disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo