| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/03/2020 |
| Data de publicação | 25/03/2020 |
| Ementa |
Amplia a suspensão dos termos de permissão de uso – TPUs – e demais autorizações, sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus) e dá providências correlatas |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/03/2020 , p. 12 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA |
| Palavras-chave |
SUSPENSÃO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU AMBULANTE SISTEMA TÔ LEGAL COMIDA DE RUA CORONAVÍRUS COVID - 19 |
| Temas Relacionados | |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÃO:
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