CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 8 de 24 de Março de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/03/2020
Data de publicação 25/03/2020
Ementa

Amplia a suspensão dos termos de permissão de uso – TPUs – e demais autorizações, sob a jurisdição desta Subprefeitura, em razão das medidas de contenção do COVID-19 (coronavírus) e dá providências correlatas

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/03/2020 , p. 12
Origem

SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA

Palavras-chave

SUSPENSÃO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

AMBULANTE

SISTEMA TÔ LEGAL

COMIDA DE RUA

CORONAVÍRUS

COVID - 19

Temas Relacionados
Alterações

  1. Portaria SUB/LA nº 9/2020 - Prorroga o prazo de suspensão.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. os artigos 1º, 2º e 4º da Portaria nº 007/2020