| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/03/2023 |
| Data de publicação | 04/03/2023 |
| Ementa |
Normatiza o procedimento interno para autorização de uso de vias e logradouros públicos em realização de eventos temporários sem fins lucrativos na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes em face do interesse e bem estar público. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/03/2023 , p. 80 |
| Revogações |
|
| Origem |
SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT |
| Palavras-chave |
AUTORIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - VIAS LOCAIS EVENTO AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS ESPAÇO PÚBLICO ESPAÇO PÚBLICO - USO E OCUPAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS - SAE FORMULÁRIO |
| Temas Relacionados |
