PORTARIA Nº24/SP-CT/GAB/2018

OZIEL EVANGELISTA DE SOUZA, Subprefeito de Cidade Tiradentes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por nos termos do artigo 9º, da Lei 13.399/2002 e pela Portaria nº102/2015 – GAB PREF;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 213, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como a Lei nº 13.399, inciso III;

CONSIDERANDO a importância do servidor público municipal como agente de bem estar para a população na área de jurisdição da Subprefeitura de Cidade Tiradentes;

CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de todos no enfrentamento da Dengue e Chikungunya;

RESOLVE:

Artigo 1º - Alterar a composição da “Comissão Regional da Subprefeitura de Cidade Tiradentes de Combate ao Aedes ”, que será composta pelas seguintes Supervisões com seus respectivos servidores e terá a seguinte composição:

I – O Senhor Oziel Evangelista de Souza, Subprefeito de Cidade Tiradentes, caberá a Coordenação do Comitê;

- Representantes da Supervisão Técnica de Saúde de Cidade Tiradentes o Sr. Wagner Gonçalves RF. 614.160.9/3 - Titular, e o Sr. Adeilton Jorge de Gino, RF. 629.111.2/4 - como Suplente;

- Representantes da Supervisão de Vigilância em Saúde de Cidade Tiradentes, a Sra. Andréia dos Santos Paixão, RF. 806.081.9/1 – Titular e a Sra. Patrícia de Oliveira Esmerini Miazato, RF. 793.449.1/1 – como Suplente;

- Representantes da Diretoria Regional de Educação de Guaianazes a Sr. Wagner Barrieli Vieira, RF. 738.539.1- Titular e o Sr. Lenito Cerqueira da Gama, RF. 738.539.1 – como Suplente;

- Representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, a Sra. Viviane Lopes Miranda Freitas, RF.816.829.6/1, Titular e a Sra. Joseane Batista do Nascimento, RF.752.551.6 – como Suplente

- Representante da Supervisão de Assistência Social, a Sra. Aparecida Maria Ferreira de Paula – RF 509.501-8 – Titular e a Sra. Cristiane Aparecida de Campos – RF 651.839-7 – como suplente;

- Representante da Defesa Civil da Subprefeitura de Cidade Tiradentes, o Sr. Sérgio Ramos de Oliveira, RF. 847.657.8 – Titular e o Sr. Cesar Correia, RF. 651.505.3 - como Suplente;

- Representante do Conselho Participativo Municipal de Cidade Tiradentes, Sr. Manoel Barbosa Cruz Filho – Titular, e a Sra. Cecilia Gonçalves da Silva Santos - como Suplente.

Artigo 2º - O Comitê Regional de Cidade Tiradentes de Combate ao Aedes terá por finalidade:-

I – Acompanhar a execução do plano de ação regional de combate à Dengue e Chicungunya;

II – Mobilizar a estrutura do Governo Municipal necessária;

III – Mobilizar a sociedade civil;

IV – Manter articulação com outras esferas do Governo;

V – Promover a divulgação da situação epidemiológica da Dengue e Chicungunya e da situação entomológica do Aedes e as medidas de prevenção e controle planejadas.

Artigo 3º - Caberá a Subprefeitura de Cidade Tiradentes, prover o apoio administrativo ao funcionamento do Comitê Regional.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria 004/SP-CT/GAB/2015.