PORTARIA Nº 050/SUB-CV/GAB/2025

EDUARDO VALENTIM FERNANDES PEREIRA, Subprefeito da Casa Verde/Limão/Cachoeirinha, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.399/2002 e pela Portaria Intersecretarial nº 06 de 21/12/2002;

CONSIDERANDO, o cumprimento do artigo 46, § 2º do Decreto 59.496/2020, o disposto na Portaria 117/2020/CGM de 14/08/2020, conforme artigo 2º, que versa sobre a adesão do Programa de Integralidade e Boas Práticas – PIBP e mediante o nosso atendimento pelo Termo de Compromisso ao Programa de Integralidade e Boas Práticas, de 08/05/2025, SEI 125169909 do Processo Eletrônico nº 6067.2025/0009130-8;

RESOLVE:

I - Designar os servidores:

Alessandro Firmino de Campos , RF. 859.465-1, na qualidade de Responsável pelo Controle Interno desta Unidade, Bernadete Regina Moreira dos Santos - RF 647.152-8 e Silvana Bezerra Silva - RF 859.030-3, como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.

II - Esta portaria entrará em vigor a partir da sua publicação.