PORTARIA N.º 013/SUB-CS/GAB/2018 – REPUBLICADO POR TER SAIDO COM INCORREÇÃO no dom de 10/11/2018

JOÃO BATISTA DE SANTIAGO, Subprefeito da Capela do Socorro, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 9º, da Lei nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 102/2015 GAB/SUB;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 213, inciso I, da Lei Orgânica do Município, bem como a Lei nº 13.399, inciso III;

CONSIDERANDO a importância do servidor público municipal como agente de bem estar para a população na área de jurisdição da Subprefeitura da Capela do Socorro;

CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de todos no enfrentamento a Dengue e Chikungunya;

CONSIDERANDO que o controle da Dengue e Chikungunya necessitam da efetiva articulação dos setores públicos na área de jurisdição da Subprefeitura da Capela do Socorro;

RESOLVE

Artigo 1º - Constituir a “Comissão Regional de Combate ao AEDES da Subprefeitura Capela do Socorro”, que será composto pelas seguintes Supervisões com seus respectivos servidores e terá a seguinte composição:

I – O Senhor João Batista de Santiago, Subprefeito da Capela do Socorro, caberá a Coordenação do Comitê; e ao Sr. Genival Lopes Rodrigues Filho – RF. 841.043.7/1

email: glrodrigues@smpr.prefeitura.sp.gov.br, como Suplente.

COORDENADORIA DA EDUCAÇÃO

Titular Vilma da Silva – RF 630.680.2/2

Suplente: Yara Aparecida Barros – RF. 617.474.9/3

COORDENADORIA DE SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

SUVIS – SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Titular: Sra. Ana Lucia de Lima Gabriel – RF 509.474.7.3

Suplentes: Matheus Siqueira Rodrigues – RF 809.557.4-1

Diana da Silva Nogueira Chaves – RF 702.340.5.2

SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE

Titular: Maria Regina Rossi – RF. 644.987-5

Suplente: Lirian Leiko Takahashi – RF. 792.031-8

REPRESENTANTE DO CONSELHO GESTOR DA SAÚDE

Titular: Maria do Desterro Santos Viana – RG 30.297.673-5

CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL

Titular: Silvio Cesar Florêncio da Silva – RG. 21.610.256-X

Suplente: Ari Israel da Silva – RG. 19.832.353-0

SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Silvia Regina Rodrigues Viana – RF. 318.391-2

Suplente: Maria Lucia Ferrari – RF 523.221-0

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E MEIO AMBIENTE

Titular: Paulo Rogério da Rocha - RF: 787.865-6

Suplente: Rauflin Carloto – RF 751.382-8

DEFESA CIVIL

Titular: Jamiro Pereira da Silva – RF. 776.652

Suplente: Antonio Querubino Vasconcelos – RF 630.880

Artigo 2º - O Comitê Regional da Subprefeitura da Capela do Socorro de Combate ao Aedes terá por finalidade:

I - Acompanhar a execução do plano de ação regional de combate à Dengue e Chikungunya;

II - Mobilizar a estrutura do Governo Municipal necessária;

III - Mobilizar a sociedade civil;

IV - Manter articulação com outras esferas do Governo;

V - Promover a divulgação da situação epidemiológica da Dengue e Chikungunya e da situação entomológica do Aedes e as medidas de prevenção e controle planejadas.

Artigo 3º - Caberá à Subprefeitura da Capela do Socorro prover o apoio administrativo ao funcionamento do Comitê Regional.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.