CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 96 de 19 de Agosto de 2004)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 19/08/2004
Data de publicação 20/08/2004
Ementa

Altera o "caput" do artigo 4º, da Portaria nº 190/03-SMT.GAB.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 20/08/2004 , p. 50
Revogações
  1. Portaria SMT nº 73/2016 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

FRETAMENTO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO