PORTARIA 5/15 - FISC/SNJ 

Altera a composição do Grupo para Acompanhamento dos Feitos e Teses de Interesse do Município de São Paulo que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça 

O Procurador Diretor do Departamento Fiscal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. O Grupo de Acompanhamento dos Feitos e Teses de Interesse do Município de São Paulo que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça passa a ser composto pelos Procuradores abaixo relacionados, cabendo a coordenação ao primeiro nomeado:

1 – JOSÉ RUBENS ANDRADE F. RODRIGUES – RF 603.161.7

2 – FABIO WU – RF 817.565.9

3 – PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ - RF 817.530.6

4 – BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS – RF 817.559.4

5 – IASMINE SOUZA ENCARNAÇÃO – RF 817.546.2

6 – SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO – RF 817.591.8

7- THIAGO SPINOLA THEODORO – RF 817.583.7

8 – MÁRCIO MORANO REGGIANI – RF 748.122.5

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.