Altera a composição do Grupo de Acompanhamento de Feitos e Teses de interesse do Município de São Paulo.
PORTARIA 3/13 - FISC/SNJ
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO FISCAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso V, do decreto Municipal nº 27.321, de 11 de novembro de 1988,
RESOLVE:
1. Alterar a composição do Grupo de Acompanhamento de Feitos e Teses de interesse do Município de São Paulo, que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, instituído pela Portaria nº 002/2011- FISC. G, para EXCLUIR os Procuradores CLOVIS FAUSTINO DA SILVA RF.- nº 801.496.5.01 e o Procurador RAFAEL LEÃO CÂMARA FELGA RF. Nº 790.808.3.00 e INCLUIR os Procuradores SÉRGIO HENRIQUE TOSHIO SAITO RF. Nº 748.093.8.00, LUCAS MELLO NÓBREGA- RF. Nº 807.033.4.00 e MURILO GALEOTE- RF. Nº 790.861.0.00.
2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
