CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 2 de Dezembro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/12/2019
Data de publicação 03/12/2019
Ementa

Constitui Grupo de Estudos para apresentação de relatório conclusivo informando qual a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA com relação ao combate e fiscalização de atos ilícitos ambientais no território da Cidade de São Paulo.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/12/2019 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

RESÍDUOS SÓLIDOS

DESCARTE

IRREGULARIDADE

FISCALIZAÇÃO

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA

COMISSÃO DE ESTUDOS

RELATÓRIO

OCUPAÇÃO IRREGULAR

Alterações

  1. Portaria SVMA n° 17/2021 - Altera a coordenação do Grupo de Estudo constituído pela Portaria.
  2. Portaria SVMA n° 35/2021 -  Altera a composição do Grupo de Estudos constituído pela Portaria.