Introduz alterações à Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019 que constituiu Grupo de Estudos para apresentação de relatório conclusivo informando qual a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA com relação ao combate e fiscalização de atos ilícitos ambientais no território da Cidade de São Paulo.
PORTARIA _17_/SVMA-GAB/2021
Introduz alterações à Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019.
EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da Coordenação do Grupo de Estudos constituído e instituído pela Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Coordenação do Grupo de Estudos constituído e instituído pela Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019, designando os servidores Gilson Alves Bevilacqua - RF 793.045-3 e Marcos Paulo da Costa - RF 824.904-1 para exercerem a coordenação de forma conjunta.
Art. 2º A designação dos servidores indicados no art. 1º desta Portaria é feita sem prejuízo das atribuições normais de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
