Introduz alterações à Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019, que constituiu Grupo de Estudos para apresentação de relatório conclusivo informando qual a atuação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA com relação ao combate e fiscalização de atos ilícitos ambientais no território da Cidade de São Paulo.
PORTARIA _35__/SVMA-GAB/2021
Introduz alterações à Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019.
CARLOS EDUARDO GUIMARÃES DE VASCONCELLOS, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente em substituição, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Estudos constituído pela Portaria nº 91/SVMA-GAB/2019, substituindo o servidor William Araújo Agra pelo servidor Marcos Paulo da Costa - RF 824.904-1.
Art. 2º A designação do servidor indicado no art. 1º desta Portaria é feita sem prejuízo de suas atribuições normais de trabalho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
