CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 42 de 12 de Junho de 2020)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/06/2020
Data de publicação 13/06/2020
Ementa

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Divisão de Planejamento e Apoio aos Colegiados (DPAC) da Coordenação de Gestão dos Colegiados – CGC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/06/2020 , p. 18
Revogações
  1. Portaria SVMA n° 47/2020 - Revoga o artigo 4° da Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

COVID - 19

CORONAVÍRUS

SUSPENSÃO

CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA

REUNIÃO

LICENÇA AMBIENTAL

PRORROGAÇÃO

MANDATO

CONSELHEIRO

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

ELEIÇÃO

CONSELHO GESTOR DE PARQUE MUNICIPAL

Temas Relacionados

Suspensão de Atividades e Serviços

Alterações

  1. Portaria SVMA n° 56/2020 - Altera o artigo 2° da Portaria.