Constitui o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, para analisar a inclusão das questões da mudança do clima no licenciamento ambiental e de propor uma minuta de Resolução a ser encaminhada para apreciação e deliberação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES).

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

GRUPO DE TRABALHO - GT

PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

1. Portaria SVMA n° 16/2023 - Prorroga para 26 de julho de 2023 o prazo previsto no artigo 4° para apresentação de relatório e minuta de Resolução ao CADES.
2. Portaria SVMA n° 48/2023 - Prorroga para 31 de agosto de 2023 o prazo previsto no artigo 4° para apresentação de relatório e minuta de Resolução ao CADES.