| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/06/2003 |
| Data de publicação | 27/06/2003 |
| Data de republicação | 22/08/2003 |
| Ementa |
Estabelece ORIENTAÇÃO TÉCNICA PARA PROJETOS PAISAGÍSTICOS, ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES, EM ÁREAS DE USO PÚBLICO A SEREM DESENVOLVIDOS PELA INICIATIVA PRIVADA. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | MARTA SUPLICY |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/08/2003 , p. 23 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO PISOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM SANITÁRIO PÚBLICO TERMO DE COOPERAÇÃO URBANIZAÇÃO ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA NORMA TÉCNICA MOBILIÁRIO |
| Notas Complementares |
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