CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 54 de 25 de Março de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/03/2009
Data de publicação 26/03/2009
Ementa

Plano de Atendimento a Emergências no transporte de produtos perigosos por veículo de carga nas vias públicas do Município.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/03/2009 , p. 31
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - CARGA E DESCARGA DE MATERIAIS

PROGRAMA MUNICIPAL

TÓXICO

TRÂNSITO

TRÂNSITO - ACIDENTES

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRANSPORTE DE MATERIAIS

VEÍCULO DE CARGA

REMOÇÃO DE VEÍCULOS

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

LICENÇA ESPECIAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS - LETPP

CREDENCIAMENTO

EMERGÊNCIA

PLANO DE ATENDIMENTO À EMERGÊNCIA - PAE

Temas Relacionados
Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 – Torna insubsistente a revogação da Portaria.