PORTARIA Nº 45/2016 - SVMA

O Doutor RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA , Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 14.887/09, que reorganiza a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007;

RESOLVE:

Artigo 1º - São consideradas Unidades de Serviço de Natureza Operacional, para os fins estabelecidos no artigo 4º do Decreto supramencionado, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente:

* Gabinete do Secretário:

SVMA/ G Gabinete do Secretário.

* Departamento de Administração e Finanças:

DAF/ G Gabinete do Diretor;

DAF/ 1 Divisão Técnica de Contabilidade e Finanças;

DAF/ 2 Divisão Técnica de Gestão de Pessoas;

DAF/ 3 Divisão Técnica de Infraestrutura e Manutenção;

DAF/ 31 Unidade de Recursos Áudios-Visuais e Reprografia;

DAF/ 32 Unidade de Transportes;

DAF/ 33 Unidade de Protocolo;

DAF/ 34 Unidade de Conservação e Manutenção Predial;

DAF/ 35 Unidade de Acolhimento e Recepção;

DAF/ 4 Divisão Técnica de Tecnologia da Informação;

DAF/ 5 Divisão Técnica de Compras, Contratos e Licitações.

* Departamento de Parques e Áreas Verdes:

DEPAVE/ G Gabinete do Diretor;

DEPAVE/ 1 Divisão Técnica de Projetos e Obras;

DEPAVE/ 2 Divisão Técnica de Produção e Arborização;

DEPAVE/ 21 Viveiro Manequinho Lopes;

DEPAVE/ 22 Viveiro Carmo;

DEPAVE/ 23 Viveiro Cotia;

DEPAVE/ 3 Div. Téc. de Medicina Veterinária e Manejo da Fauna Silvestre;

DEPAVE/ 4 Divisão Técnica de Proteção e Avaliação Ambiental;

DEPAVE/ 5 Divisão Técnica de Gestão de Parques;

DEPAVE/ 5001 Centro Municipal de Campismo – CEMUCAM;

DEPAVE/ 5002 Parque Alfredo Volpi;

DEPAVE/ 5003 Parque Alto da Boa Vista;

DEPAVE/ 5004 Parque Anhanguera;

DEPAVE/ 5005 Parque APA do Iguatemi;

DEPAVE/ 5006 Parque Aristocratas;

DEPAVE/ 5007 Parque Avenida Atlântica;

DEPAVE/ 5008 Parque Benemérito Brás;

DEPAVE/ 5009 Parque Biacica;

DEPAVE/ 5010 Parque Brasilândia B.;

DEPAVE/ 5011 Parque Buenos Aires;

DEPAVE/ 5012 Parque Burle Marx;

DEPAVE/ 5013 Parque Campo da Vinha (Nair Belo);

DEPAVE/ 5014 Parque Castelo Dutra;

DEPAVE/ 5015 Parque Cemitério Vila Formosa;

DEPAVE/ 5016 Parque Chácara das Flores;

DEPAVE/ 5017 Parque Chácara Ferreira;

DEPAVE/ 5018 Parque Chico Mendes;

DEPAVE/ 5019 Parque Cidade de Toronto;

DEPAVE/ 5020 Parque Ciência;

DEPAVE/ 5021 Parque Clube do Chuvisco;

DEPAVE/ 5022 Parque Cohab Raposo Tavares;

DEPAVE/ 5023 Parque Colina de São Francisco;

DEPAVE/ 5024 Parque Consciência Negra;

DEPAVE/ 5025 Parque da Aclimação;

DEPAVE/ 5026 Parque da Luz;

DEPAVE/ 5027 Parque Darcy Silva;

DEPAVE/ 5028 Parque das Águas;

DEPAVE/ 5029 Parque do Cordeiro;

DEPAVE/ 5030 Parque do Nabuco;

DEPAVE/ 5031 Parque do Piqueri;

DEPAVE/ 5032 Parque do Povo;

DEPAVE/ 5033 Parque dos Eucaliptos;

DEPAVE/ 5034 Parque Ecológico do Brooklin;

DEPAVE/ 5035 Parque Ecológico Profª Natalizio Diogo – Vila Prudente;

DEPAVE/ 5036 Parque Eldorado;

DEPAVE/ 5037 Parque Emerlino Matarazzo;

DEPAVE/ 5038 Parque Fazenda da Juta;

DEPAVE/ 5039 Parque Flores Quississana;

DEPAVE/ 5040 Parque Guanhembú;

DEPAVE/ 5041 Parque Guarapiranga;

DEPAVE/ 5042 Parque Horto do Ipê;

DEPAVE/ 5043 Parque Independência;

DEPAVE/ 5044 Parque Itaguaçú;

DEPAVE/ 5045 Parque Itararé;

DEPAVE/ 5046 Parque Jacintho Alberto;

DEPAVE/ 5047 Parque Jacques Costeau;

DEPAVE/ 5048 Parque Jacu Pêssego (Estrela do Amanhã);

DEPAVE/ 5049 Parque Jardim Felicidade;

DEPAVE/ 5050 Parque Jardim Herculano;

DEPAVE/ 5051 Parque Jardim Primavera;

DEPAVE/ 5052 Parque Jardim São Bento;

DEPAVE/ 5053 Parque Jardim São Luis;

DEPAVE/ 5054 Parque Jardim Sapopemba;

DEPAVE/ 5055 Parque Jossei Toda;

DEPAVE/ 5056 Parque Lajeado;

DEPAVE/ 5057 Parque Lina e Paulo Raia;

DEPAVE/ 5058 Parque Lions Clube;

DEPAVE/ 5059 Parque Luis Carlos Prestes;

DEPAVE/ 5060 Parque M’Boi Mirim;

DEPAVE/ 5061 Parque Mata das sete Cruzes;

DEPAVE/ 5062 Parque Medicinal (Águia de Haia);

DEPAVE/ 5063 Parque Modernista;

DEPAVE/ 5064 Parque Morro do Sabão;

DEPAVE/ 5065 Parque Morumbi Sul;

DEPAVE/ 5066 Parque Nova Cantareira;

DEPAVE/ 5067 Parque Nove de julho;

DEPAVE/ 5068 Parque Orlando Vilas Boas;

DEPAVE/ 5069 Parque Paraisópolis;

DEPAVE/ 5070 Parque Pedreira Morro Grande;

DEPAVE/ 5071 Parque Pinheirinho D’Água;

DEPAVE/ 5072 Parque Praia de São Paulo;

DEPAVE/ 5073 Parque Praia Riviera;

DEPAVE/ 5074 Parque Previdência;

DEPAVE/ 5075 Parque Raposo Tavares;

DEPAVE/ 5076 Parque Raul Seixas;

DEPAVE/ 5077 Parque Regente Feijó;

DEPAVE/ 5078 Parque Reserva do Morumbi;

DEPAVE/ 5079 Parque Rincão;

DEPAVE/ 5080 Parque Rodrigo de Gasperi;

DEPAVE/ 5081 Parque Rosa da China (praça);

DEPAVE/ 5082 Parque Santa Amélia;

DEPAVE/ 5083 Parque Santo Dias;

DEPAVE/ 5084 Parque São Domingos;

DEPAVE/ 5085 Parque Savoy;

DEPAVE/ 5086 Parque Sena;

DEPAVE/ 5087 Parque Senhor do Vale;

DEPAVE/ 5088 Parque Sérgio Vieira de Mello;

DEPAVE/ 5089 Parque Sete Campos;

DEPAVE/ 5090 Parque Sete Praias;

DEPAVE/ 5091 Parque Setúbal;

DEPAVE/ 5092 Parque Severo Gomes;

DEPAVE/ 5093 Parque Shangrilá;

DEPAVE/ 5094 Parque Sítio Morrinhos;

DEPAVE/ 5095 Parque Tenente Brigadeiro Roberto Faria Lima;

DEPAVE/ 5096 Parque Tenente Siqueira Campos;

DEPAVE/ 5097 Parque Victor Civita (Sumidouro);

DEPAVE/ 5098 Parque Vila do Rodeio;

DEPAVE/ 5099 Parque Vila dos Remédios;

DEPAVE/ 5100 Parque Vila Fortuna – Paulista;

DEPAVE/ 5101 Parque Vila Guilherme – Trote;

DEPAVE/ 5102 Parque Vila Silvia;

DEPAVE/ 5103 Parque Linear Água Vermelha;

DEPAVE/ 5104 Parque Linear Aricanduva;

DEPAVE/ 5105 Parque Linear Avenida Becherman;

DEPAVE/ 5106 Parque Linear Bananal Canivete;

DEPAVE/ 5107 Parque Linear Bispo;

DEPAVE/ 5108 Parque Linear Bororé;

DEPAVE/ 5109 Parque Linear Cabuçú de Cima;

DEPAVE/ 5110 Parque Linear Caulin;

DEPAVE/ 5111 Parque Linear Caxingui;

DEPAVE/ 5112 Parque Linear Cipoaba;

DEPAVE/ 5113 Parque Linear Cocaia;

DEPAVE/ 5114 Parque Linear do Fogo;

DEPAVE/ 5115 Parque Linear Esmeralda;

DEPAVE/ 5116 Parque Linear Feitiço da Vila;

DEPAVE/ 5117 Parque Linear Foz do Aricanduva;

DEPAVE/ 5118 Parque Linear Guaratiba;

DEPAVE/ 5119 Parque Linear Invernada;

DEPAVE/ 5120 Parque Linear Ipiranguinha;

DEPAVE/ 5121 Parque Linear Itaim;

DEPAVE/ 5122 Parque Linear Limoeiro;

DEPAVE/ 5123 Parque Linear Moganguá;

DEPAVE/ 5124 Parque Linear Nascentes do Aricanduva;

DEPAVE/ 5125 Parque Linear Oratório;

DEPAVE/ 5126 Parque Linear Parelheiros;

DEPAVE/ 5127 Parque Linear Perus;

DEPAVE/ 5128 Parque Linear Pires;

DEPAVE/ 5129 Parque Linear Rapadura;

DEPAVE/ 5130 Parque Linear Ribeirão Perus;

DEPAVE/ 5131 Parque Linear Rio Verde;

DEPAVE/ 5132 Parque Linear Sapé;

DEPAVE/ 5133 Parque Linear Taboão;

DEPAVE/ 5134 Parque Linear Tietê;

DEPAVE/ 5135 Parque Linear Tiquatira;

DEPAVE/ 5136 Parque Linear do Córrego Água Podre;

DEPAVE/ 5137 Parque Prefeito Mario Covas;

DEPAVE/ 5138 Parque Zilda Natel;

DEPAVE/ 5139 Parque Ecológico de Campo Cerrado Dr. Alfred Usteri;

DEPAVE/ 5140 Parque Morro do Cruzeiro;

DEPAVE/ 5141 Parque das Nebulosas;

DEPAVE/ 5142 Parque Cantinho do Céu;

DEPAVE/ 5143 Parque Ecológico Central Itaim;

DEPAVE/ 5144 Parque Jardim das Perdizes;

DEPAVE/ 5145 Parque Sapopemba;

DEPAVE/ 5146 Parque Chácara do Jockey;

DEPAVE/ 5147 Parque do Tatuapé;

DEPAVE/ 5148 Parque Pôr do Sol;

DEPAVE/ 5149 Parque Jardim Apurá – Parque dos Búfalos;

DEPAVE/ 6 Divisão Técnica de Administração do Parque Ibirapuera;

DEPAVE/ 7 Divisão Técnica de Administração do Parque do Carmo;

DEPAVE/ 8 Div.Téc. de Unid. de Conserv. e Prot. da Biodiversid. e Herbário;

DEPAVE/ 81 Herbário Municipal;

DEPAVE/ 82 Área de Proteção Ambiental Bororé-Colonia

DEPAVE/ 83 Área de Proteção Ambiental Capivari-Monos

DEPAVE/ 84 Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia;

DEPAVE/ 85 Parque Natural Municipal do Bororé;

DEPAVE/ 86 Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo;

DEPAVE/ 87 Parque Natural Municipal Varginha;

DEPAVE/ 88 Parque Natural Municipal Itaim;

DEPAVE/ 89 Parque Natural Municipal Jaceguava.

* Departamento de Planejamento Ambiental:

DEPLAN/ G Gabinete do Diretor;

DEPLAN/ 1 Divisão Técnica de Planejamento;

DEPLAN/ 2 Div. Téc. de Políticas Ambientais e Transportes Não-Motorizados;

DEPLAN/ 3 Divisão Técnica de Sistemas de Informações Ambientais;

DEPLAN/ 4 Divisão Técnica de Patrimônio Ambiental.

* Departamento de Gestão Descentralizada:

DGD/ G Gabinete do Diretor;

DGD/ N1 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Norte.1

DGD/ N2 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Norte.2

DGD/ S1 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul.1;

DGD/ S2 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul.2;

DGD/ S3 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Sul.3;

DGD/ L1 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Leste.1;

DGD/ L2 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Leste.2;

DGD/ L3 Divisão Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Leste.3;

DGD/ CO1 Div. Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Centro-Oeste.1;

DGD/ CO2 Div. Técnica do Núcleo de Gestão Descentralizada Centro-Oeste.2.

* Departamento de Educação Ambiental e Cultura de Paz – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz;

UMAPAZ/ G Gabinete do Diretor;

UMAPAZ/ 1 Divisão Técnica Escola Municipal de Jardinagem;

UMAPAZ/ 2 Divisão Técnica de Astronomia e Astrofísica;

UMAPAZ/ 3 Divisão Técnica de Formação;

UMAPAZ/ 4 Divisão Técnica de Difusão e Projetos de Educação Ambiental.

* Departamento de Controle da Qualidade Ambiental:

DECONT/ G Gabinete do Diretor;

DECONT/ 1 Divisão Técnica de Controle Ambiental;

DECONT/ 2 Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental;

DECONT/ 3 Divisão Técnica de Gerenciamento do Sistema de Controle da Fiscalização.

* Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas:

DPP/ G Gabinete do Diretor;

DPP/ 1 Divisão Técnica de Gerenciamento do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

DPP/ 2 Divisão Técnica de Gerenciamento do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 98/SVMA.G/2009.