| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/06/2010 |
| Data de publicação | 03/06/2010 |
| Ementa |
DISCIPLINA CRITERIOS E PROCEDIMENTOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL-MANEJO POR CORTE/TRANSPLANTE INTERVENCAO AO MEIO AMBIENTE-TCA. REVOGA P 26/08(SVMA). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/06/2010 , p. 56 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE MUROS E PASSEIOS OBRAS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - PLANTAS OBRAS - PROJETO VIVEIROS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE ZONEAMENTO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MOBILIÁRIO URBANO CONTRAPARTIDA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES |
