CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 15 de Abril de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 15/04/2011
Data de publicação 16/04/2011
Ementa

Aprova o Plano de Manejo da APA Capivari-Monos, em especial os programas de gestão.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/04/2011 , p. 29
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

SISTEMA VIÁRIO

FISCALIZAÇÃO

LIMITE ADMINISTRATIVO

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

RECURSOS FINANCEIROS

SANEAMENTO

TURISMO

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA

CONSELHO GESTOR

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 - Torna insubsistente a revogação da Portaria.