CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 32 de 26 de Março de 2012)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/03/2012
Data de publicação 27/03/2012
Ementa

Aprovar o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Mutinga, localizada neste Município, no 31º Subdistrito Pirituba.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2012 , p. 30
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN

Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 - Torna insubsistente a revogação da Portaria.