PORTARIA 31/16 - SVMA

O Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente , no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no artigo 201 da Lei 8989/79, com a nova redação a ele conferida pela Lei nº 13.519/03, c.c. artigos 98 a 101 do Decreto nº 43.233/2003,.

RESOLVE:

I - Alterar o artigo 4º da Portaria nº 013/2016/SVMA, que constitui a Comissão de Acompanhamento da Execução de Metas da SVMA para o Programa de Metas 2013-2016 e instrução de Diálogo, como segue:

Gabinete:

Pietro Parronchi – RF. 825.023-5

Vera Rodrigues Silva – RF. 827.477.1

Câmara de Compensação Ambiental

Liliane Neiva Arruda Lima – RF. 823.473-6

II - Alterar o artigo 6º da Portaria nº 013/2016/SVMA, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho Permanente de Gerenciamento de SAC – Serviço de Atendimento ao Cidadão, da SVMA, como segue:

Gabinete:

Pietro Parronchi – RF. 825.023-5

Vera Rodrigues Silva – RF. 827.477.1

Departamento de Políticas Públicas – DPP

Karla Rodrigues Penha – RF. 807.692-7

Tatiana de Souza Montorio – RF.778.917-3

III - As demais disposições da Portaria nº 013/SVMA/2016 permanecem inalteradas

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.