| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/04/2015 |
| Data de publicação | 29/04/2015 |
| Ementa |
Estabelece os procedimentos administrativos internos, fluxo dos pedidos protocolados e atribuições das unidades competentes na instrução, análise, celebração, controle e fiscalização dos termos de cooperação. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 29/04/2015 , p. 18 |
| Revogações |
Portaria SVMA 88/2017 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA TERMO DE COOPERAÇÃO |
| Alterações |
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| Notas Complementares | REVOGAÇÕES: |