CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 8 de Abril de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 08/04/2008
Data de publicação 09/04/2008
Ementa

Cria Grupo Técnico Permanente de Controle das Radiações Eletromagnéticas Não Ionizantes em DECONT.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/04/2008 , p. 32
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

INSTALAÇÃO ELÉTRICA

DEPARTAMENTOS

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

ANTENAS E TORRES

ESTAÇÃO RÁDIO BASE - ERB

Alterações

  1. Portaria n° 22/SVMA/DECONT/2011 - Altera a Portaria.

Notas Complementares
  1. Portaria n° 41/SVMA/2018 – Torna insubsistente a revogação da Portaria.