| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/10/2001 |
| Data de publicação | 10/10/2001 |
| Ementa |
ESTABELECE TERMO DE REFERENCIA PARA APRESENTACAO DE PROJETO DE ARBORIZACAO DE VIAS PUBLICAS E ENRIQUECIMENTO, FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO DE AREAS VERDES. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/10/2001 , p. 18 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES OBRAS - PLANTAS OBRAS - PROJETO PROJETO - APROVAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
