PORTARIA 99/02 - SMMA

G/2002 - STELA GOLDENSTEIN, Secretária Municipal do Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

I. Fica criado no âmbito do Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE, desta Pasta, GRUPO DE TRABALHO, com a finalidade de implementar AÇÕES DE MANEJO de vegetação, de fauna nativa e/ou exótica, e de aqüíferos, no PARQUE IBIRAPUERA, o qual será integrado pelos servidores a seguir indicados:

NOME R.F. UNIDADE

Engº Agrº. Joaquim Teotônio C. Neto 710.800.1.00 Depave55 - Pq. Ibirapuera

Biol. Renier Marcos Rotermund 716.135.2.00 Depave55 - Pq. Ibirapuera

Engº Agríc. Ocimar José Baptista Bim 715.334.1.01 Depave5

Zoot. Érika Gartner Hopfgartner 715.652.9.00 Depave55 q. ibirapuera

Engº Fltal. Luiz Rodolfo Keller 675.280.2.01 Depave 4

Engº Agrº. Mário do Nascimento Júnior 651.138.4.00 Depave 4

Biol. Assucena Osmarina Tupiassu 585.183.1.02 Depave 4

Engº Agrº Astrid Claudete Marchini 312.141.1.01 Depave 4

Engº Agr. José Francisco de Almeida Neto 558.953.3.01 Depave 2

Biol. Yone Kiyoko S. Hein 137.595.4.03 Depave 2

Méd. Vet. Marcos Antônio Rizzo 570.881.8.01 Depave 3

Méd. Vet. Antonieta Rosa Bauab 537.675.1.03 Depave 3

II. A Coordenação Geral será desempenhada pelo primeiro nomeado, e a suplência, pelo segundo; a ela incumbindo, submeter, previamente suas deliberações, ao DEPAVE-G.

III. O Grupo de Trabalho tem por objetivo específico o desenvolvimento dos estudos; cabendo ao DEPAVE-G e ao DEPAVE-5 a implantação, a execução e o acompanhamento dos serviços e das atividades produzidas; bem como, a adoção das demais providências julgadas pertinentes para o perfeito cumprimento das metas ora estabelecidas.

IV. Na esfera de suas atribuições, o Grupo de Trabalho ora constituído, deverá:

a) avaliar em primeira instância, as necessidades emergenciais de manejo do Parque Ibirapuera;

b) revisar os antecedentes Planos Diretores do Parque Ibirapuera, e caracterizar a situação do referido Parque;

c) estabelecer critérios ambientais para as ações de manejo, adotando parâmetros do Sistema de Gestão Ambiental.

V. Os estudos resultantes do Grupo de Trabalho subsidiarão o Plano de Manejo e o Plano Diretor do Parque Ibirapuera.

VI. Com vistas ao desenvolvimento dos estudos e ações a serem implantadas, a Coordenação Geral, à medida que entender conveniente e necessário, solicitará a colaboração das demais unidades da SMMA.

VII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.