CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 61 de 23 de Agosto de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/08/2022
Data de publicação 25/08/2022
Ementa

Atribui ao Secretário Executivo Adjunto do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a gestão técnica das Unidades que especifica e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 25/08/2022 , p. 38
Revogações
  1. Portaria SMUL n° 93/2023 - Revoga o inciso VII do artigo 1º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Temas Relacionados

Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Alterações
  1. Portaria SMUL n° 93/2023 - Altera o artigo 1°.