PORTARIA Nº 357/2018/SMUL.G

Constitui Comissão Técnica de Avaliação de Produtos no âmbito do Projeto Ligue os Pontos e dá outras providências.

HELOISA MARIA DE SALLES PENTEADO PROENÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação firmado em 21 de novembro de 2017 entre a Prefeitura de São Paulo e “Vital Strategies”, entidade responsável pela gestão dos recursos financeiros do Prêmio Internacional “2016 Mayors Challenge Latin America & The Caribbean”, concedido pela “BLOOMBERG PHILANTHROPIES” ao Projeto denominado “Ligue os Pontos”, em especial do que consta dos Anexos A e B;

CONSIDERANDO que a Portaria do Prefeito nº 397, de 21 de dezembro de 2017 atribuiu a coordenação geral do mencionado Projeto a esta Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL;

RESOLVE:

I – Constituir, no âmbito da SMUL, Comissão Técnica de Avaliação de Produtos elaborados pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP, para a realização do Cadastro de Agricultores da Zona Rural Sul de SP, contratado pela “Vital Strategies”, no âmbito do projeto Ligue os Pontos;

II – À Comissão compete avaliar, e quando de acordo, aprovar os produtos elaborados pelo CEBRAP, encaminhando parecer técnico ao Gestor do Projeto para a adoção de providências cabíveis junto à Vital Strategies, no âmbito do Acordo de Cooperação;

III – A referida Comissão será constituída por:

Titular: Marcos Camargo Campagnoni, RF: 838.349.9

Suplente: Janaina Belo de Oliveira, RF: 810.405-1, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL,

Titular: José Marcos Pereira de Araujo, RF. 532.290-1, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL,

Suplente: Anna Kaiser Mori, arquiteta, RG: 22.007.019 -2, membro da equipe do Projeto Ligue os Pontos, contratada pela Vital Strategies

Titular: Patricia Marra Sepe, RF: 626.425-5, Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL,

Suplente: Mathews Vichr Lopes, RG: 39.136.785- membro da equipe do Projeto Ligue os Pontos, contratados pela Vital Strategies.

IV – A designação dos integrantes desta Comissão é feita sem prejuízo das demais atribuições normais do trabalho.

V – Em caso de férias ou qualquer outra ausência justificada, bem como desligamento definitivo de algum dos membros titulares desta Comissão caberá ao respectivo membro suplente sua substituição.

VI – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.