SEI 6068.2018/0001655-4

PORTARIA Nº 035/SMUL-G/2022

O Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, MARCOS DUQUE GADELHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, especialmente as conferidas pelo parágrafo 1º do artigo 83 da Lei nº 15.764, de 28 de maio de 2013, observando as alterações complementares e atribuições redefinidas pela legislação posterior e, pelo §5º do artigo 2º da RESOLUÇÃO/CEUSO/130/2018 (Regimento Interno);

CONSIDERANDO a composição da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, instituída pela Portaria 1049, de 05 de outubro de 2020, publicada no DOC, de 06 de outubro de 2020 (pag. 003);

RESOLVE:

I. Designar a senhora CAMILA LUCIANA CABRAL BONILHA, RF nº 746.657.9, como Presidente, da Comissão de Edificações e Uso do Solo - CEUSO, no biênio 2020/2022, estabelecido na Portaria 1049, de 05 de outubro de 2020.

II. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.

III. Publique-se.

Marcos Duque Gadelho

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL