CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 14 de 14 de Março de 2022)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/03/2022
Data de publicação 15/03/2022
Ementa

Dispõe sobre os procedimentos relativos à sistemática dos pedidos de desmembramento, reparcelamento e remembramento de gleba ou lote sem destinação de áreas públicas quando vinculados a pedido de projeto de edificação.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/03/2022 , p. 13
Revogações
  1. Portaria SMUL Nº 43/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - DESDOBRO DE LOTE

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - REMEMBRAMENTO

TERRENO

EDIFÍCIO

PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

COMPETÊNCIA

OBRAS - PROJETO

OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO

DEMOLIÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria nº 172/SEL-G/2014.