PORTARIA Nº013/2024/SMUL/GAB

Constitui Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos.

Marcos Duque Gadelho, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, bem como considerando o disposto na Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023 e Decreto nº 62.762, de 19 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Constituir a Comissão Eleitoral para a realização do processo eleitoral dos representantes de entidades da sociedade civil, conforme as alíneas “c”, “d” e “e” do inciso II do Art. 2º e Parágrafo único do Art. 7º do Decreto nº 62.762/2023, com a seguinte composição:

I - Poder Público

Titular 1: Maria Gabriela Camollez Florio – RF: 887.068-3 (SMUL)

Suplente 1: Gabriel Cavinato da Ponte – RF: 855.060-3 (SMUL)

Titular 2: Pollyanna Sjobon Veras – RF: 892.525-9 (SMUL)

Suplente 2: Priscila Coelho Pereira – RF: 914.781.1 (SMUL)

II - Sociedade Civil

Titular 1: Carlos Alexandre de Oliveira – RG: 18.615.841-5

Suplente 1: Sergio de Oliveira – RG: 21.574.172-9

Titular 2: Alexandra Swerts – RG: 18.114.130-9

Suplente 2: Maria Luiza da Costa Nobre – RG: 22.345.960-4

Art. 2º. A Coordenação da Comissão Eleitoral competirá aos representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, Maria Gabriela Camollez Florio (Titular) e em sua ausência Gabriel Cavinato da Ponte (Suplente).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Marcos Duque Gadelho

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL