PORTARIA SMUL.GAB nº 13 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera a designação proposta no artigo 1º da Portaria nº 4 de 17 de Janeiro de 2025.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022, e pelo Decreto nº 60.061, de 03 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os logradouros do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo n° 6510.2024/0017980-4;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica alterada a designação proposta no artigo 1º da Portaria nº 4 de 17 de Janeiro de 2025, para Travessa Eloisa Mafalda, CODLOG 34.719-1, e não como constou, localizada no setor 59, quadra 2, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.

Art. 2º. As despesas com a execução do presente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL