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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 28 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 28 de 20 de Fevereiro de 2019)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 20/02/2019
Data de publicação 21/02/2019
Ementa

Fixa e delega competências, no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes.
Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/02/2019 , p. 20
Revogações
  1. Portaria SMT nº 103/2019 - Revoga o inciso IV do art. 1o e  o parágrafo único do art. 2o.

  2. Ver o texto na integra
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT
Palavras-chave

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETÁRIO ADJUNTO
Temas Relacionados

Mobilidade e Trânsito - SMT

Alterações

  1. Portaria SMT nº 36/2019 - Altera o artigo 1º da Portaria.
  2. Portaria SMT nº 103/2019 - Altera o inciso III do artigo 1º da Portaria.

Notas Complementares

REVOGAÇÕES: 

  1. Portaria SMT nº 031/2013,
  2. Portaria SMT nº 152/2013,
  3. Portaria SMT nº 201/2017 e
  4. Portaria SMT nº 152/2018.