Regulamento de Sanções e multas RESAN - Aplicações aos concessionários e permissionários do serviços de Transporte Coletivo.

REVOGADO(A)

1. Portaria SMT.GAB n° 129/2008 -Revoga os artigos 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da Portaria;
2. 
   Ver o texto na integra

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII

FISCALIZAÇÃO

INFRAÇÃO

LEGISLAÇÃO

MULTA

REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM

REGIMENTO, REGULAMENTO

REGIMENTO, REGULAMENTO

SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE COLETIVO

VELOCIDADE MÁXIMA

ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - CAEZ

1. Portaria SMT 27/2008 - Altera a Portaria
2. Portaria SMT 129/2008 - Altera a Portaria
3. Portaria SMT 86/2009 - Altera a Portaria
4. Portaria SMT 88/2009- Altera a Portaria
5. Portaria SMT 29/2012- Altera a Portaria
6. Portaria SMT 42/2013- Altera a Portaria
7. Portaria SMT 16/2016 - Altera a Portaria
8. Portaria SMT 36/2008 - Altera a Portaria
9. Portaria SMT 59/2016 - Altera a Portaria
10. Portaria SMT 183/2017 - Altera a Portaria

OBSERVAÇÕES

1. Portaria SMT 39/2016 - prazo de interposição de recurso pela operadora autuada estendido em 15 (quinze) dias para além dos 10 (dez) dias concedidos pelo art. 7º da Portaria nº 168/07-SMT.GAB.

REVOGAÇÕES

1. Portaria n. 97/05 - SMT-GAB, de 7 de novembro de 2005